O(A) estudante que pretenda requerer o Estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais (ENEE), deverá dirigir-se presencialmente à Área de Graduação (Alameda) ou à Área de Gestão de Recursos Humanos e Académicos (Taguspark) para a abertura do processo, preferencialmente no início do ano letivo. No entanto, o pedido pode ser efetuado em qualquer momento. Informa-se que o reconhecimento do estatuto pode ser permanente ou temporário.

No pedido de estatuto é indicada a condição do(a) estudante e os apoios de que necessita. Para condições consideradas permanentes, o pedido é feito uma única vez, permanecendo o estatuto válido para todos os anos letivos em que haja inscrições. Os apoios podem ser revistos periodicamente em função das necessidades do(a) estudante e analisando o que, em anos anteriores, poderia ter sido melhorado.

Para formalizar o pedido, é necessário entregar os seguintes documentos:

• Requerimento escrito dirigido ao Presidente do Instituto Superior Técnico
• Prova documental (relatório clínico, atestado médico e/ou outro que ateste a sua condição e as consequências desta no seu desempenho académico)*

Este processo é gerido com toda a confidencialidade e reserva: a documentação médica e todas as informações prestadas pelo(a) estudante não estão acessíveis a terceiros nem são divulgadas aos docentes. Este estatuto não fica registado na documentação final de curso do(a) estudante (diploma ou certidão). O estatuto serve apenas para formalizar os apoios de que necessita e aos quais terá direito.

*Além de outros locais que conheça, poderá também realizar Avaliações Psicológicas nos seguintes sítios:

• CADin
• Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
• PIN – Centro para as Perturbações do Desenvolvimento